Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 69 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1999
Número
69
Data de Apresentação
29/11/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO
DE TERRENOS LOCALIZADOS EM
PARTE DA CHÁCARA N° 09, RUA
ANITA GARIBALDI, MUNICÍPIO DE
ERECHIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DE TERRENOS LOCALIZADOS EM
PARTE DA CHÁCARA N° 09, RUA
ANITA GARIBALDI, MUNICÍPIO DE
ERECHIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada