Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1999
Número
47
Data de Apresentação
18/08/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL
PÚBLICO LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO ERNESTO ZIMMER,
NESTE MUNICÍPIO, CONCEDE DIREITO
DE USO DO MESMO À ASSOCIAÇÃO
DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO
URUGUAI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICO LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO ERNESTO ZIMMER,
NESTE MUNICÍPIO, CONCEDE DIREITO
DE USO DO MESMO À ASSOCIAÇÃO
DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO
URUGUAI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada