Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1999
Número
46
Data de Apresentação
18/08/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL
PÚBLICO AO HOSPITAL SANTA
TEREZINHA LTDA., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICO AO HOSPITAL SANTA
TEREZINHA LTDA., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada