Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2002
Número
29
Data de Apresentação
22/04/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA O CONVÊNIO 909/2001 – PEAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA REPASSE DE RECURSOS DO FEAS/PEAS/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada