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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2002

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2002

Número

28

Data de Apresentação

22/04/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

7681_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RATIFICA O CONVÊNIO 1023/2001 - FECA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA REPASSE DE RECURSOS DO FEAS/FECA/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação


    OpenAPI