Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2002
Número
24
Data de Apresentação
05/04/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA CONTRATOS DE REPASSE QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA BRASIL JOGA LIMPO, AO PROGRAMA MORAR MELHOR, E AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada