Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2002
Número
21
Data de Apresentação
04/04/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O CONVÊNIO 2391/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada