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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2002

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2002

Número

16

Data de Apresentação

08/03/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

7668_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ARTIGO 2º, II, LETRA “C”, DA LEI Nº 3.446, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação


    OpenAPI