Pedido de Informações nº 27 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2003
Número
27
Data de Apresentação
16/06/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM, SOLICITA INFORMAÇÕES
QUANTO AO PARÁGRAFO 1° ARTIGO 147 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO SENTIDO:
A) DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO PROGRAMA ALI REFERIDO;
B) NO CASO DE EXISTÊNCIA, COMO FUNCIONA;
C) CASOS ACONTECIDOS DE APREENSÃO DE CARGAS TÓXICAS.
E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM, SOLICITA INFORMAÇÕES
QUANTO AO PARÁGRAFO 1° ARTIGO 147 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO SENTIDO:
A) DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO PROGRAMA ALI REFERIDO;
B) NO CASO DE EXISTÊNCIA, COMO FUNCIONA;
C) CASOS ACONTECIDOS DE APREENSÃO DE CARGAS TÓXICAS.
Indexação
Observação