Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2003
Número
36
Data de Apresentação
06/06/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA EXIGÊNCIA DO ANEXO, E A LETRA "D" DO ART. 1° DA LEI ° 3.569, DE 16 DE ABRIL DE 2003,
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NOS PROJETOS
DO PROETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NOS PROJETOS
DO PROETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada