Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2003
Número
35
Data de Apresentação
09/06/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 2°, DO ART. 2°, DA LEI
MUNICIPAL NO 3.104, DE 09 DE NOVEMBRO DE
1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDEF, PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS
DO CONSELHO NOMEADOS PELO DECRETO N°
2671/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL NO 3.104, DE 09 DE NOVEMBRO DE
1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDEF, PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS
DO CONSELHO NOMEADOS PELO DECRETO N°
2671/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada