Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2003
Número
13
Data de Apresentação
13/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS E DE EMPRESAS PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS
ESPECIALIZADOS PARA SUPRIR NECESSIDADES
DA REDE DE SAÚDE.
PROFISSIONAIS E DE EMPRESAS PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS
ESPECIALIZADOS PARA SUPRIR NECESSIDADES
DA REDE DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada