Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 89 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2003
Número
89
Data de Apresentação
08/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES CULTURAIS
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES CULTURAIS
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada