Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 83 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2003
Número
83
Data de Apresentação
26/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS LEIS 3.440 -QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM E 3.444 -
QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES, AMBAS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, PARA CRIAR A
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM E 3.444 -
QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES, AMBAS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, PARA CRIAR A
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada