Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 111 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
111
Data de Apresentação
10/06/2015
Número do Protocolo
407
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/08/2015
Data de Publicação
10/06/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, VISANDO CRIAR OS CARGOS
DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DE MÉDICO
VETERINÁRIO – 20 HORAS, BEM COMO AUTORIZAR A
CONTATAÇÃO TEMPORÁRIA DO MÉDICO VETERINÁRIO – 20
HORAS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DE MÉDICO
VETERINÁRIO – 20 HORAS, BEM COMO AUTORIZAR A
CONTATAÇÃO TEMPORÁRIA DO MÉDICO VETERINÁRIO – 20
HORAS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada