Requerimento nº 153 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2006
Número
153
Data de Apresentação
28/09/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA
ELABORADO PROJETO DE LEI QUE VISE COIBIR A POLUIÇÃO SONORA EXISTENTE EM NOSSO
MUNICÍPIO, PROIBINDO-SE A UTILIZAÇÃO DE CARROS DE SOM E ASSEMELHADOS FORA DOS
DIAS ÚTEIS E FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, BEM COMO SEJA AMPLIADA A FISCALIZAÇÃO
POR PARTE DO SETOR COMPETENTE.
ELABORADO PROJETO DE LEI QUE VISE COIBIR A POLUIÇÃO SONORA EXISTENTE EM NOSSO
MUNICÍPIO, PROIBINDO-SE A UTILIZAÇÃO DE CARROS DE SOM E ASSEMELHADOS FORA DOS
DIAS ÚTEIS E FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, BEM COMO SEJA AMPLIADA A FISCALIZAÇÃO
POR PARTE DO SETOR COMPETENTE.
Indexação
Observação