Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 127 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2005
Número
127
Data de Apresentação
12/12/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES, COM A
INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO AEROPORTUÁRIO E O
MUNICÍPIO DE ERECHIM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE
OBRAS NO AEROPORTO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES, COM A
INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO AEROPORTUÁRIO E O
MUNICÍPIO DE ERECHIM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE
OBRAS NO AEROPORTO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada