Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 108 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2005
Número
108
Data de Apresentação
21/11/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR DE TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA
VIABILIZAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO -
FGTS - OPERAÇÕES COLETIVAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FIRMAR DE TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA
VIABILIZAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO -
FGTS - OPERAÇÕES COLETIVAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada