Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 53 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2008
Número
53
Data de Apresentação
30/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1.º, 2.º E 3.º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.231, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER (CODIM) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada