Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2008
Número
50
Data de Apresentação
29/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE ITEM À CLÁUSULA SEGUNDA DO CONVÊNIO 067/2007, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, PARA ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DOS SEXOS FEMININO E MASCULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.239/2007.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada