Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2008
Número
30
Data de Apresentação
24/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 4.241, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI – OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP SENAI JOSÉ OSCAR SALAZAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada