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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2008

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2008

Número

7

Data de Apresentação

04/03/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

4121_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RATIFICA A ASSINATURA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 230.027-62/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE.

    Indexação

    Observação


    OpenAPI