Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 205 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2009
Número
205
Data de Apresentação
17/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 2.º DA LEI N.º 4.449 E A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO N.º 007, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2009, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O YPIRANGA FUTEBOL CLUBE, VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS PARA A COMUNIDADE ERECHINENSE EM GERAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada