Requerimento nº 223 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
223
Data de Apresentação
13/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO,
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E PROTEÇÃO ALIMENTAR, OFÍCIO SOLICITANDO QUE FAÇA CHEGAR JUNTO A TODAS
AS EMPRESAS, QUE TEM COMO RAMO DE ATIVIDADE O COMÉRCIO DE MUDAS FRUTÍFERAS, CÓPIA
DA LEI ESTADUAL QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS
CÍTRICAS. ENCAMINHAR TAMBÉM OFÍCIO A AMAU PARA QUE TODOS OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
TOMEM AS MESMAS PROVIDÊNCIAS.
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E PROTEÇÃO ALIMENTAR, OFÍCIO SOLICITANDO QUE FAÇA CHEGAR JUNTO A TODAS
AS EMPRESAS, QUE TEM COMO RAMO DE ATIVIDADE O COMÉRCIO DE MUDAS FRUTÍFERAS, CÓPIA
DA LEI ESTADUAL QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS
CÍTRICAS. ENCAMINHAR TAMBÉM OFÍCIO A AMAU PARA QUE TODOS OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
TOMEM AS MESMAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação