Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2009
Número
26
Data de Apresentação
23/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA ACOLHER “CONSTRUINDO CIDADÃOS”, SOB COORDENAÇÃO DO GABINETE DA PRIMEIRA DAMA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO À GESTANTE E À CRIANÇA DE ZERO A QUATRO ANOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada