Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
18
Data de Apresentação
18/03/2015
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/05/2015
Data de Publicação
18/03/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 4.871/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
MADRE ALIX, COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E
INFÂNCIA – ASSAMI E COM A OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA,
VISANDO AUXILIÁ-LAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES,
COM OBJETIVO DE REAJUSTAR O VALOR MENSAL REPASSADO À
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADRE ALIX.
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
MADRE ALIX, COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E
INFÂNCIA – ASSAMI E COM A OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA,
VISANDO AUXILIÁ-LAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES,
COM OBJETIVO DE REAJUSTAR O VALOR MENSAL REPASSADO À
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADRE ALIX.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada