Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 147 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2010
Número
147
Data de Apresentação
15/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FEAS – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada