Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 52 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2010
Número
52
Data de Apresentação
06/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU REFORMA DE SEDE SOCIAL DAS COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJA EDIFICAÇÃO ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LURDES, COMUNIDADE BATISTELA, COMUNIDADE LINHA TRÊS, COMUNIDADE POVOADO COAN COMUNIDADE LAGEADO PACA, COMUNIDADE LINHA SANTA LÚCIA, COMUNIDADE RIO POÇO, COMUNIDADE LINHA UM, COMUNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada