Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2010
Número
8
Data de Apresentação
24/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPUT E OS INCISOS II E III DO ART. 1°.E O CAPUT, § 2°. DO ART. 3°. DA LEI N° 2.235, DE 05 DE JUNHO DE 1990, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada