Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 230 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
230
Data de Apresentação
29/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.356/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CÓDIGO FLORESTAL MUNICIPAL DE ERECHIM.
DO CÓDIGO FLORESTAL MUNICIPAL DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada