Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 225 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
225
Data de Apresentação
21/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA A ASSINATURA DOS ACORDOS/CONVÊNIOS OPERACIONAIS,
FIRMADOS ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES
SÃO JOÃO - CASCATA E LINHA 2 SECÇÃO DOURADO.
FIRMADOS ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES
SÃO JOÃO - CASCATA E LINHA 2 SECÇÃO DOURADO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada