Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 199 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
199
Data de Apresentação
27/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, VISANDO
AO REPASSE DE RECURSOS MENSAIS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA
MODALIDADE DE ACOLHIMENTO EM CASA LAR PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DE O (ZERO) A 18 (DEZOITO) ANOS, EM SITUAÇÃO DE
RISCO.
COM O PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, VISANDO
AO REPASSE DE RECURSOS MENSAIS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA
MODALIDADE DE ACOLHIMENTO EM CASA LAR PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DE O (ZERO) A 18 (DEZOITO) ANOS, EM SITUAÇÃO DE
RISCO.
Indexação
Observação