Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 190 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2011

Número

190

Data de Apresentação

15/09/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE RECEBIMENTO DE
    RECURSOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O
    SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
    ESTADO DO RIO GRANDE SUL - SEBRAE, VISANDO À
    CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO
    E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR DE AGRONEGÓCIO DA REGIÃO
    NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROJETO
    "SEBRAE DESENVOLVER SISTEMAS AGROFAMILIARES DA
    REGIÃO NORTE".

    Indexação

    Observação