Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 174 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
174
Data de Apresentação
29/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.341/2008, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A CEDÊNCIA DE UMA
PROFESSORA ESTADUAL E DE UM AGENTE EDUCACIONAL I (AUXILIAR
DE LIMPEZA) PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
JAGUARETÊ, MUNICIPALIZADA RECENTEMENTE.
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A CEDÊNCIA DE UMA
PROFESSORA ESTADUAL E DE UM AGENTE EDUCACIONAL I (AUXILIAR
DE LIMPEZA) PARA ATUAÇÃO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
JAGUARETÊ, MUNICIPALIZADA RECENTEMENTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada