Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 170 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
170
Data de Apresentação
25/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.174, DE 06 DE AGOSTO DE 2007, QUE
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE
CARGOS.
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE
CARGOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada