Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 119 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
119
Data de Apresentação
11/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DO FUNDO ESTADUAL DA
SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO E
OUTROS RELATIVOS À CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E QUALIFICAR OS
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE (SUS), RESPECTIVAMENTE.
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DO FUNDO ESTADUAL DA
SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO E
OUTROS RELATIVOS À CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E QUALIFICAR OS
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE (SUS), RESPECTIVAMENTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada