Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 100 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
100
Data de Apresentação
10/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, À MITRA DIOCESANA DE ERECHIM, VISANDO À UTILIZAÇÃO PARA FINS COMUNITÁRIO E SOCIAL DA COMUNIDADE SÃO MARCOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada