Requerimento nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
649
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/05/2021
Data de Publicação
17/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n.º 4.369/2008, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), visando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Indexação
Observação