Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/06/2021
Data de Publicação
12/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei n.º 3.367/2001 que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada