Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
16/03/2021
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/05/2021
Data de Publicação
16/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a assinatura do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando a utilização de equipamentos hospitalares para o atendimento à pacientes acometidos pela COVID-19.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada