Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2020
Número
48
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
1298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/11/2020
Data de Publicação
29/09/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada