Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2011
Número
39
Data de Apresentação
31/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO POETA E ESCRITOR ERECHINENSE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE CADA ANO."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada