Pedido de Providências nº 114 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2020
Número
114
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
1
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/03/2020
Data de Publicação
23/03/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o DECRETO N.º 4.904, DE 20 DE MARÇO DE 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Erechim / RS, seja estendido para toda a rede bancaria de nosso município.
Indexação
Observação