Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 81 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2019
Número
81
Data de Apresentação
13/11/2019
Número do Protocolo
2050
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2019
Data de Publicação
13/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os incisos IV e VIII, do Art. 2.º, da Lei n.º 4.557, de 23 de Setembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada