Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 66 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2019
Número
66
Data de Apresentação
22/08/2019
Número do Protocolo
1449
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/10/2019
Data de Publicação
22/08/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n.º 6.475/2018, que dispõe sobre a instituição do “Festival de Teatro de Erechim – Âmbito Estadual”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada