Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 142 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
142
Data de Apresentação
25/09/2014
Número do Protocolo
545
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/11/2014
Data de Publicação
25/09/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 2.595/1994, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada