Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 100 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2018
Número
100
Data de Apresentação
24/10/2018
Número do Protocolo
1398
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 08/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
57
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2018
Data de Publicação
24/10/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária, a administração do Mercado Popular à Associação dos Pequenos Comerciantes do Mercado Popular de Erechim – ASSOMEPE.
Indexação
Observação