Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2018
Número
57
Data de Apresentação
09/07/2018
Número do Protocolo
850
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/09/2018
Data de Publicação
09/07/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE BIÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR, RESPECTIVAMENTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada