Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2018
Número
36
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
623
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2018
- 36/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/07/2018
Data de Publicação
14/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE CONTADOR, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE CONTADOR, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada