Veto nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
27/04/2018
Número do Protocolo
531
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/05/2018
Data de Publicação
27/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO N.º 002/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 013/2018, QUE “INSTITUI A DENOMINADA “LEI LUCAS”
QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS
ALUNOS, E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E
PARTICULARES, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E INSTITUI O SELO
“LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA”, DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS
SOCORROS.”
LEGISLATIVO N.º 013/2018, QUE “INSTITUI A DENOMINADA “LEI LUCAS”
QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS
ALUNOS, E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E
PARTICULARES, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E INSTITUI O SELO
“LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA”, DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS
SOCORROS.”
Indexação
Observação